A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta de alteração da lei Lei de Informática para incluir os videogames no texto original. Na prática, isso significa que os games e consoles terão seu IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, reduzido, o que pode baratear o preço para o consumidor final. A aprovação ocorreu em caráter conclusivo, ou seja, não vai precisar passar pelo plenário da Câmara.
Além do IPI para produtos produzidos por aqui, games importados para consumo próprio ficam isentos de PIS e Cofins. Na prática é o fim da taxação para a compra de games em lojas internacionais.
A proposta é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e une as sugestões de três projetos – o PL 514/11, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) e 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).
Vale lembrar que a medida ainda não entrou em vigor. Antes, precisa passar por análise de mais duas comissões: a de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação.
É cedo pra dizer o tamanho do impacto que a medida terá sobre o mercado nacional. Longe dos ufanismos, é uma medida importante,
@Gustavo voce só colocou esse post na Playstation Blast porque o @Flavio já tinha postado isso na Nintendo Blast Né...
ResponderExcluirA lei só vai valer ano que vem!Foi o que o @Jogo Justo disse no Twitter...
Como eu disse no NBlast, SE abaixar 30 reais no preço dos jogos vai ser muito. Não é o imposto que encarece os jogos no Brasil.
ResponderExcluirlojistas terão que baixar os preços ou o pessoal só vai importar agora.
ResponderExcluirMuito bom. Estamos avançando nisso. Agora, a parte "engraçada" da coisa é que o Jogo Justo diz que "cumpriu com o objetivo", quando na verdade não tem nada, em lugar nenhum, dizendo que tal medida tem a ver com o projeto - a não ser o site deles mesmos.
ResponderExcluirEnfim, vamos em frente!
Ótima notícia! Mais games originais :D
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